Apoio abrangente, assessoria competente e suporte jurídico eficiente.
Sobre o SBA Advogados Associados
Nosso escritório está sempre buscando atualização, excelência técnica e fortalecimento no seu propósito. Assim, podemos oferecer aos nossos clientes um apoio abrangente, com responsabilidade e transparência, uma assessoria eficaz e suporte jurídico nas áreas do Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Ambiental, e de Família e Sucessões. Essa é nossa missão.
A confiança depositada na qualidade de nossos serviços é retribuída pela busca permanente por soluções jurídicas inovadoras para o enfrentamento dos desafios impostos pela dinâmica das atividades corporativas e pessoais. No contexto digital, inovamos e passamos a oportunizar consultas e atendimentos, além do WhatsApp e Skype, em grupo ou individual pelo aplicativo zoom.
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Nossas área de atuação
Ler Mais Sobre Direito do Trabalho
Reconhecendo as alterações recorrentes no ramo, nosso Escritório conta com profissionais que atuam atendendo os interesses de empresas e colaboradores, buscando efetividade na contenção de litígios, administrando o contencioso de forma plena. Também contamos com excelência na atuação de demandas judiciais. Sinergia com a prática de Trabalhista, Societário e previdenciário, possibilitando visão ampla e estratégica aos clientes.
• Atuação preventiva e contenciosa;
• Assessoria e orientação em fiscalizações trabalhistas;
• Acordos coletivos e relações intersindicais;
• Elaboração de pareceres;
• Rescisões e acordos indenizatórios.
Ler Mais Sobre Previdência
Buscando assessorar e atuar de forma técnica, especializada e transparente, nosso escritório atua nas esferas consultiva, administrativa e contenciosa (judicial) nas relações previdenciárias do Regime Geral da Previdência Social (INSS), e do Regime Próprio dos Servidores Públicos (RPPS), nas esferas municipais, estaduais e federal, especialmente atuando em:
Atuação administrativa junto à Previdência Social:
• Planejamento previdenciário e estudo de renda mensal inicial
• Requerimento de benefícios previdenciários
• Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
• Pedidos de Revisão de Benefícios
• Recursos administrativos
Atuação Contenciosa (judicial) Previdenciária nas ações de:
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria por idade
• Benefícios por incapacidade temporária ou permanente (os conhecidos como Auxilio-doença e aposentadoria por invalidez)
• Aposentadoria especial
• Auxílio-acidente
• Salário-maternidade
• Revisão de valor dos benefícios e vencimentos
• Mandado de Segurança
Ler Mais Sobre Direito Administrativo
Assessoramos nossos clientes em todas as questões envolvendo a Administração Pública. Nossos serviços incluem, dentre outras atividades:
• Consultoria em geral
• Impugnação e Recurso administrativo
• Acompanhamento de sindicância
• Defesa dos empregados e servidores públicos na esfera administrativa em processo administrativo disciplinar
• Assessoria para obtenção de documentos e certidões
• Análise e defesa administrativa e judicial em toda e qualquer questão envolvendo a Administração Pública.
Ler Mais Sobre Cível
• Indenizações por danos materiais e morais: Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, danos morais;
• Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
• Responsabilidade civil;
• Usucapião;
• Demarcação e Retificação de Imóveis.
Ler Mais Sobre Direito Tributário
Atuação no Contencioso administrativo e Judicial, oferecendo aos nossos clientes assessoria tributária multidisciplinar e integrada, com acompanhamento em auditorias fiscais, disputas e investigações, e em todo o tipo de processos, de recursos administrativos a atuação em procedimentos contenciosos perante os tribunais judiciais.
Ler Mais Sobre Direito de Família e Sucessões
Nosso Escritório encontra-se apto a atuar em assuntos e processos de alta complexidade, além de acompanhamento no contencioso, oferecendo soluções no âmbito preventivo, incluindo o planejamento sucessório.
Ler Mais Sobre Direito do Consumidor
Com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, vivenciamos uma evolução no mundo corporativo, cujo principal objetivo é o próprio consumidor.
Assim, os consumidores de todas as classes sociais conquistaram o Direito de sanar as pendências e conflitos oriundos dessa relação e é inegável que necessitam de um excelente trabalho profissional para alcançar esse fim. Contamos também com profissionais especializados para atender essas demandas.
Ler Mais Sobre Direito Ambiental
É inegável a necessidade das empresas em desenvolver suas atividades de forma sustentável, prevalecendo assim uma perfeita harmonia com meio ambiente. Para tanto, o apoio técnico-profissional faz-se imprescindível para evitar autuações, multas, e ações promovidas pelo Poder Público. E obviamente para promover defesa especializada nos casos judiciais, inclusive envolvendo crimes ambientais desde a esfera administrativa.
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