Apoio abrangente, assessoria competente e suporte jurídico eficiente.
Sobre o SBA Advogados Associados
Nosso escritório está sempre buscando atualização, excelência técnica e fortalecimento no seu propósito. Assim, podemos oferecer aos nossos clientes um apoio abrangente, com responsabilidade e transparência, uma assessoria eficaz e suporte jurídico nas áreas do Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Ambiental, e de Família e Sucessões. Essa é nossa missão.
A confiança depositada na qualidade de nossos serviços é retribuída pela busca permanente por soluções jurídicas inovadoras para o enfrentamento dos desafios impostos pela dinâmica das atividades corporativas e pessoais. No contexto digital, inovamos e passamos a oportunizar consultas e atendimentos, além do WhatsApp e Skype, em grupo ou individual pelo aplicativo zoom.
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Quem Somos
Conheça nossa equipe de profissionais
Atuação
Nossas área de atuação
Ler Mais Sobre Direito do Trabalho
Reconhecendo as alterações recorrentes no ramo, nosso Escritório conta com profissionais que atuam atendendo os interesses de empresas e colaboradores, buscando efetividade na contenção de litígios, administrando o contencioso de forma plena. Também contamos com excelência na atuação de demandas judiciais. Sinergia com a prática de Trabalhista, Societário e previdenciário, possibilitando visão ampla e estratégica aos clientes.
• Atuação preventiva e contenciosa;
• Assessoria e orientação em fiscalizações trabalhistas;
• Acordos coletivos e relações intersindicais;
• Elaboração de pareceres;
• Rescisões e acordos indenizatórios.
Ler Mais Sobre Previdência
Buscando assessorar e atuar de forma técnica, especializada e transparente, nosso escritório atua nas esferas consultiva, administrativa e contenciosa (judicial) nas relações previdenciárias do Regime Geral da Previdência Social (INSS), e do Regime Próprio dos Servidores Públicos (RPPS), nas esferas municipais, estaduais e federal, especialmente atuando em:
Atuação administrativa junto à Previdência Social:
• Planejamento previdenciário e estudo de renda mensal inicial
• Requerimento de benefícios previdenciários
• Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
• Pedidos de Revisão de Benefícios
• Recursos administrativos
Atuação Contenciosa (judicial) Previdenciária nas ações de:
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria por idade
• Benefícios por incapacidade temporária ou permanente (os conhecidos como Auxilio-doença e aposentadoria por invalidez)
• Aposentadoria especial
• Auxílio-acidente
• Salário-maternidade
• Revisão de valor dos benefícios e vencimentos
• Mandado de Segurança
Ler Mais Sobre Direito Administrativo
Assessoramos nossos clientes em todas as questões envolvendo a Administração Pública. Nossos serviços incluem, dentre outras atividades:
• Consultoria em geral
• Impugnação e Recurso administrativo
• Acompanhamento de sindicância
• Defesa dos empregados e servidores públicos na esfera administrativa em processo administrativo disciplinar
• Assessoria para obtenção de documentos e certidões
• Análise e defesa administrativa e judicial em toda e qualquer questão envolvendo a Administração Pública.
Ler Mais Sobre Cível
• Indenizações por danos materiais e morais: Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, danos morais;
• Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
• Responsabilidade civil;
• Usucapião;
• Demarcação e Retificação de Imóveis.
Ler Mais Sobre Direito Tributário
Atuação no Contencioso administrativo e Judicial, oferecendo aos nossos clientes assessoria tributária multidisciplinar e integrada, com acompanhamento em auditorias fiscais, disputas e investigações, e em todo o tipo de processos, de recursos administrativos a atuação em procedimentos contenciosos perante os tribunais judiciais.
Ler Mais Sobre Direito de Família e Sucessões
Nosso Escritório encontra-se apto a atuar em assuntos e processos de alta complexidade, além de acompanhamento no contencioso, oferecendo soluções no âmbito preventivo, incluindo o planejamento sucessório.
Ler Mais Sobre Direito do Consumidor
Com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, vivenciamos uma evolução no mundo corporativo, cujo principal objetivo é o próprio consumidor.
Assim, os consumidores de todas as classes sociais conquistaram o Direito de sanar as pendências e conflitos oriundos dessa relação e é inegável que necessitam de um excelente trabalho profissional para alcançar esse fim. Contamos também com profissionais especializados para atender essas demandas.
Ler Mais Sobre Direito Ambiental
É inegável a necessidade das empresas em desenvolver suas atividades de forma sustentável, prevalecendo assim uma perfeita harmonia com meio ambiente. Para tanto, o apoio técnico-profissional faz-se imprescindível para evitar autuações, multas, e ações promovidas pelo Poder Público. E obviamente para promover defesa especializada nos casos judiciais, inclusive envolvendo crimes ambientais desde a esfera administrativa.
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